Vascao semifinalista? Justiça do trabalho torna nula a punição do TJD do RJ

O Ministério Público do Trabalho ao tomar conhecimento através da imprensa do descumprimento de ordem judicial pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro, na qualidade de órgão fiscalizador da lei, formulou requerimento ao TRT da 10º Região, para oficiar o TJD/RJ para que tome as medidas cabíveis e necessárias em tornar sem efeito a penalidade imposta ao Vasco que teve origem na escalação do atleta Jéferson.

O ato visa preservar a autoridade de decisão judicial sob pena da Lei. Com isso, não havendo mais penalidade é o Vasco semifinalista da Taça Guanabara.

Com esta decisão, o Vasco enfrentará o Botafogo na Quarta-Feira de Cinzas. Porém, resta saber qual será o próximo capítulo da novela envolvendo o clube cruzmaltino e a Justiça.

Entenda o que aconteceu

Jéferson havia sido registrado pelo Vasco para a disputa da competição. Porém, o Brasiliense - clube do qual se desligou em 2005 alegando o não depósito do fundo de garantia - conseguiu um mandado de segurança cancelando o seu contrato com o Gigante da Colina. O Vasco, então, conseguiu uma liminar no dia 23 de janeiro e reativou o vínculo com o jogador contratado.

O clube conseguiu uma liminar suspendendo o mandado de segurança obtido pelo Brasiliense que cancelou o contrato do jogador. O clube, então, enviou um fax para a Federação no próprio dia do jogo contra o Americano, 24 de janeiro, por volta das 16h, mas, como não havia expediente, o documento não foi recebido e o nome do atleta permaneceu sob pendência no Bira na hora da partida. Por isso, o Procurador optou por fazer a denúncia.

O Vasco foi denunciado no artigo 214 (incluir na equipe ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta que não tenha condição legal de participar de partida, prova ou equivalente) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), cuja pena prevista é a perda do dobro do número de pontos previstos no regulamento da competição para o caso de vitória e multa de R$ 1mil a R$ 10mil.

Justicadesportiva.com

19/02/2009 20:29h

A Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) afirmou na noite desta quinta-feira que as semifinais da Taça Guanabara estão mantidas como anteriormente programadas.

Nesta quinta, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-DF) concedeu uma liminar ao Ministério Público do Trabalho em que este solicita que o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-RJ) reforme sua decisão de punir o Vasco.

- Todo o planejamento está mantido. Os jogos programados, a venda de ingressos, nada foi alterado - declarou o presidente da Ferj, Rubens Lopes, por meio da assessoria de imprensa da entidade.

O Vasco entrou com pedido de medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para recuperar os pontos, o que foi negado, mas entrou com ação para que o Pleno se reúna para analisá-lo.

Porém, o presidente do STJD, Rubens Aprobato, em sua decisão, definiu que somente após o julgamento do Pleno os resultados da fase final do primeiro turno poderão ser homologados.

Como o caso já passou do TJD-RJ para o STJD, a liminar feita pelo TRT-DF será analisada pela instãncia máxima da Justiça Desportiva nacional.

Fonte: Lancenet