A batalha judicial entre Romário e Vasco chegou ao fim nesta terça-feira. Em audiência realizada na 48ª Vara Cível, o Baixinho entrou em acordo com o clube que o revelou para o futebol. Assim, o Vasco pegará 120 parcelas de R$ 150 mil, reajustadas a cada mês de janeiro, começando em 2014, valor que se aproxima da dívida original de 2004, que era pouco menos de R$ 22 milhões. O acordo era considerado improvável.
Romário pedia R$ 58 milhões cálculo feito com base em salários e direitos de imagem não pagos quando ele ainda defendia o clube nos gramados. No entanto, os advogados vascaínos contestavam o montante, alegando que o ex-atacante recebeu do Vasco - ainda sob a administração do então presidente Eurico Miranda - valores não reconhecidos pela atual gestão.
A audiência foi ministrada pelo juiz Mauro Nicolau Júnior.
Dinamite e advogados do Vasco falam sobre acordo com Romário
- O importante é que houve um acordo que foi bom para ambas as partes - limitou-se a dizer o mandatário vascaíno, por conta do segredo de Justiça.
O acordo ainda prevê que cada parcela terá uma carência de 120 dias. Caso o prazo expire, o Vasco pagará uma multa de 50% sobre o valor original. Além disso, o contrato de transmissão de televisão foi incluído como uma das garantias ao Baixinho. No entanto, por conta da decisão de se manter sigilo, nenhuma das partes confirmou os termos do acordo.
Num primeiro momento, o Vasco se propôs a pagar R$ 14 milhões, mais 20% de correção, o que chegaria a R$ 16,8 milhões. Além disso, Romário passaria a deter os direitos econômicos de Fellipe Bastos, avaliados em 1 milhão de euros (cerca de R$ 2,7 milhões). Assim, o Baixinho embolsaria os 250 mil euros a serem pagos pelo Internacional na contratação do volante, valor que se refere à dívida do Vasco com o Benfica por ocasião da contratação do jogador, no ano passado. Por isso, era esperada a presença de um representante do clube gaúcho na audiência desta terça-feira, mas ninguém apareceu. Entretanto, a proposta não foi aceita, e as partes passaram a conversar em outros termos.
Romário, que deixou o tribunal sem dar entrevistas, cobrava R$ 58 milhões, cálculo feito com base em salários e direitos de imagem não pagos quando ele ainda defendia o clube nos gramados. No entanto, os advogados vascaínos contestavam o montante, alegando que o ex-atacante recebeu do Vasco - ainda sob a administração do então presidente Eurico Miranda - valores não reconhecidos pela atual gestão. Na confissão de dívida assinada por Eurico, em 21 de maio de 2004, o Cruz-Maltino reconheceu ter de pagar R$ 21.898.000,00 ao Baixinho em 150 parcelas mensais de R$ 150 mil. O documento descreve que a dívida tem origem no contrato de uso da imagem do jogador de 1999 a 2002 e "créditos pessoais do atleta referido, cedidos à credora".
- O acordo é a maneira mais civilizada de resolver essas questões. Ninguém ganhou e ninguém perdeu. O acordo mostrou a grandeza das duas partes - disse um dos advogados contratados pelo Vasco, Silvio Capanema, curiosamente, ex-presidente do Conselho Deliberativo do Flamengo.
Com o acordo, a penhora de parte das cotas de patrocínio e dos direitos econômicos dos jogadores Fellipe Bastos, Eder Luis e Dedé será liberada pela Justiça. O volante Nilton, que se transferiu para o Cruzeiro, também estava na mesma situação que os antigos companheiros. O bloqueio dos direitos federativos, por exemplo, foi o que impediu a negociação de Fellipe Bastos com o Internacional.
- Essa (penhora) é uma questão que ainda vai ser solucionada por completo e essa decisão será anunciada nos próximos dias. Mas está resolvido - explicou outro advogado de defesa do Vasco, Marcello Macedo.
Entenda o caso
A Romario Sports Marketing e Empreendimentos LTDA. moveu o processo número 0121184-95.2012.8.19.0001 contra o Vasco que, por sua vez, responde com duas outras ações contra a empresa que agencia a imagem do ex-jogador e hoje deputado: a de número 0246627-56.2012.8.19.0001, de classe "incidente de falsidade", e o processo 0246627-56.2012.8.19.0001, de classe "embargos à execução por título extrajudicial". A ação por incidente de falsidade, porém, foi julgada intempestiva por Mauro Nicolau Júnior no dia 15 deste mês e, dessa forma, extinta.
O presidente do Vasco, Roberto Dinamite, enviou carta ao Clube dos 13 em 17 de julho de 2008, solicitando a suspensão dos pagamentos do financiamento da dívida com Romário, acordado pela gestão anterior, de Eurico Miranda. A entidade confirmou a interrupção do repasse das verbas de TV, que eram usadas para pagar o acordo, quatro dias depois.
Em 10 de agosto de 2010, o Conselho Fiscal do Vasco emitiu um parecer afirmando que a baixa da dívida precisa ser melhor fundamentada. "O Conselho Fiscal examinou alguns documentos que, supostamente, fundamentaram a decisão de 31/12/2009 da Diretoria Administrativa de dar baixa na dívida de R$ 13.934.800 (treze milhões, novecentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais) contabilizada desde 2004, com a Romário Sports e Marketing Ltda. e é de opinião que a fundamentação apresentada até o momento, carece de consistência. A baixa da referida dívida produziu uma significativa redução do Patrimônio Líquido Negativo (Passivo a Descoberto), apurado no exercício de 2009", diz o documento.
O valor da causa, de acordo pedido de execução impetrado pelos advogados de Romário, Jackson Vianna e Fernando Zacharias, já chegava a R$ 52.572.419,32 em março de 2012. Nos argumentos, citam que "em julho de 2008, o devedor cessou todo e qualquer fluxo de pagamentos. Se, desde maio de 2005, o cumprimento das obrigações pactuadas já vinha sendo feito aos 'trancos e barrancos', em 2008, o Vasco da Gama fechou-se em todas as copas, recusando-se a pagar o que confessadamente deve. Todas as tentativas para uma solução amigável acabaram por fracassar pelo evidente desinteresse do executado em pagar o que deve".
Fonte: GloboEsporte.com, via SuperVasco
